Programas de vacinação na UE/EEE

Cada país da UE/EEE é responsável pela sua própria política nacional de saúde pública, incluindo o seu programa nacional de imunização e vacinação. As informações sobre os programas nacionais de vacinação nos países da UE/EEE podem ser consultadas na Base de programas de vacinação do ECDC.

Existem algumas diferenças na forma como os países organizam os seus programas de vacinação, que são semelhantes mas não idênticos em diferentes países da UE/EEE. Estas diferenças podem incluir a idade e a população a vacinar (por exemplo, todas as crianças de uma determinada idade ou apenas as que se inserem num grupo de risco), o tipo exato de vacina (por ex.: algumas substâncias ativas podem variar), o número e o calendário das doses, e a administração da vacina isoladamente ou em associação com outras.

Os fatores na base de tais diferenças podem incluir a carga da doença, a prevalência da doença e as tendências em diferentes países, os recursos e as estruturas dos sistemas de saúde, fatores políticos e culturais, bem como a resiliência do programa de vacinação.

As diferenças entre os programas de vacinação não significam que uns sejam melhores que outros, mas apenas que têm em consideração as diferentes circunstâncias e sistemas de saúde. É assegurado o mesmo nível de proteção em todos os países da UE/EEE. As vacinas nos programas nacionais são administradas nos prazos adequados para garantir uma proteção eficaz.

Os programas de vacinação infantil em todos os países da UE/EEE incluem a vacinação contra:

• sarampo
• papeira
• rubéola
• difteria
• tétano
• tosse convulsa
• poliomielite
• Haemophilus influenzae tipo B
• vírus do papiloma humano (raparigas adolescentes/pré-adolescentes).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a vacinação contra a hepatite B enquanto parte do programa universal de vacinação infantil, mas alguns países da UE/EEE apenas vacinam as crianças em alto risco de infeção e adultos nos principais grupos de risco.

As crianças em alguns países da UE/EEE têm direito a proteção por vacinação contra:

• hepatite A
• gripe
• doença invasiva causada por Neisseria meningitidis
• doença invasiva causada por Streptococcus pneumoniae
• rotavírus
• tuberculose
• varicela

Adicionalmente, todos os países da UE/EEE dispõem de recomendações para a vacinação de idosos e grupos de risco principais contra a gripe sazonal.

A UE está a explorar uma maior harmonização dos programas de vacinação nacionais. O Conselho da UE emitiu, em 7 de dezembro de 2018, a Recomendação sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação (EN), que inclui estudar a viabilidade de um calendário central de vacinação na UE. O ECDC está a estudar esta possibilidade juntamente com autoridades nacionais de saúde pública de toda a UE.

O objetivo seria melhorar a compatibilidade dos programas nacionais de vacinação e promover a igualdade de acesso às vacinações em toda a UE. Tal poderia ser potencialmente benéfico para pessoas que se deslocam entre países da UE, solucionando questões como a adaptação a diferentes calendários de vacinação (incluindo o número e calendário de doses de reforço) ou deixar de tomar uma vacina.